Leis 2017

Lei Ementa

697

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021

696

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Casa Grande para o exercício de 2018 e dá outras providências

695

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no orçamento do exercício de 2017 da Câmara de Casa Grande e dá outras providências

694

Ratifica a 3ª alteração do contrato oriundo do protocolo de intenções do Consórcio Municipal de Saúde do Alto Paraopeba e Vale do Piranga - CISAP-VP e dá outras providências

693

Altera a Lei Municipal nº 615/2012 e dá outras providências

692

Ratifica, nos termos do disposto no artigo 56 do Estatuto do Consórcio Público para o Desenvolvimento da Microrregião do Alto Paraopeba e Vertentes - CONDAPAV, o ingresso do Município de Capela Nova e dá outras providências

691

Concede revisão geral ao vencimento dos cargos de provimento efetivo do Poder Executivo do Município de Casa Grade  e dá outras providências

690

Dispõe sore as viagens oficiais e a concessão de diárias e passagens aos Vereadores e Servidores do Legislativo Municipal  e dá outras providências

689

Altera dispositivos da Lei º 672, de 07 de dezembro de 2016

688

Altera dispositivos da Lei º 675, de 25 de abril de 2017

687

Dispõe sore a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público

686

Ratifica a alteração do estatuto do consórcio público para o Desenvolvimento da Microrregião do Alto do Paraopeba e Vertentes - CONDAPAV

685

Cria a coordenadoria municipal de proteção e defesa civil (COMPDEC) do Município de Casa Grande e dá outras providências

684

Aprova o plano de gestão integrada de resíduos sólidos do Consórcio Intermunicipal de Reciclagem e Compostagem do Lixo - URC, que engloba o Município de Casa Grande-MG, e dá outras providências

683

Autoriza o pagamento de multas de trânsito aplicadas aos veículos de propriedade do Município nos exercícios de 2010 a 2016 e dá outras providências

682

Dispõe sore serviços de transporte individual de passageiros, através de automóveis de aluguel (táxis) e dá outras providências

681

Dispõe sore a abertura de crédito suplementar o orçamento do exercício de 2017 e dá outras providências

680

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária 2018 e dá ouras providências

679

Dispõe sobre o vencimento do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Câmara Municipal de Casa Grande e dá outras providências

678

Concede revisão geral anual aos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Casa Grande e altera o Anexo I da Lei nº 627, de 14/02/2013

677

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no Orçamento do exercício de 2017 e dá outras providências

 676

 Altera dispositivo da Lei Municipal n° 659, de 09 de dezembro de 2015, que dispõe sobre as alíquotas de contribuição para custeio do serviço de iluminação pública e dá outras providências

 675

 Dispõe sobre a viagem a serviço e concessão de diárias e passagens aos servidores públicos do Poder Executivo e dá outras providências

 674

 Autoriza o Município a firmar Termo Associativo com a Associação dos Municípios do Circuito Turístico Villas e Fazendas de Minas, abre crédito especial e dá outras providências

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 
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