Leis 2010

Lei

Ementa

585

Autoriza a assinatura de convênio, altera valor do repasse a “Associação do Circuito Villas e Fazendas de Minas” e dá outras providências

586

Autoriza a participação do município em consórcios públicos e dá outras providências

587

Cria o conselho gestor do telecentro comunitário do município de Casa Grande e dá outras providências

588

Dispõe sobre a abertura de crédito especial

589

Declara de utilidade pública municipal o “Asa Branca Esporte Clube”, e dá outras providÊncias

590

Altera redação do art. 1ºda lei 583/2009 e dá outras providÊncias

591

Autoriza o município de Casa Grande a celebrar convênio com a “Larmena” e com o “Lar de Maria”, entidades de abrigo de crianças e adolescentes, e dá outras providências 

592

Autoriza o custeio de premiações paras os participantes do concurso de marcha e dá outras providências

593

Autoriza o município de Casa Grande a firmar convênio com a AMALPA – Associação dos Municípios da Micro Região do Alto Paraopeba e dá outras providências  

594

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária do exercício de 2011 e dá outras providências

595

Altera redação da lei 542/2007, e dá outras providências   

596

Regulamenta no município de Casa Grande o tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte de que trata a lei complementar federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e dá outras providências

597

Dispõe sobre o CAE – Conselho de Alimentação Escolar do município de Casa Grande e revoga a lei municipal nº 458, de 30 de agosto de 2000

598

Autoriza a doação de cestas natalinas aos servidores, e dá outras providências

599

Dispõe sobre a política munivcipal de desenvolvimento turístico sustentável de Casa Grande – MG

600

Estima a receita e fixa a despesa do município de Casa Grande – MG, para o exercício de 2011

601

 Revoga o artigo 4º da lei nº 567,de 08 de setembro de 2008, que “fixa  os subsídios, do prefeito, vice-prefeito e dos secretários do município de Casa Grande, para a legislatura 2009 à 2012, e dá outras providências

602

Dispõe sobre o estabelecimento dos novos parâmetros relativos à política municipal dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências

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