Leis 2008

Lei

Ementa

558

Altera a denominação da Avenida que especifica e dá outras providências

559

Altera a denominação da Rua dos Andradas, localiza na região central do município, e dá outras providências

560

Altera a denominação das Avenidas que especifica e dá outras providências

561

Altera a denominação da Rua Brasília, localizada na região central do município de Casa Grande, e dá outras providências

562

Autoriza o custeio de despesas funerárias de pessoas carentes, e dá outras providências

563

Autoriza a administração municipal a indenizar por serviços prestados e dá outras providências

564

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2009 e contém  outras providências

565

Altera o valor do repasse a “Associação Circuito Villas e Fazendas de Minas” e dá outras providências

566

Autoriza a administração municipal a indenizar danos decorrentes de acidente de trânsito e dá outras providências

567

Fixa  os subsídios, do prefeito, vice-prefeito e secretários do município de Casa Grande, estado de Minas Gerais , para a legislatura 2009/2012, e dá outras providências

568

Concede gratificação aos professores do ensino fundamental, autoriza a doação de cestas natalinas aos servidores, e dá outras providências

569

Estima a receita e fixa a despesa do município de Casa Grande – MG, para o exercício de 2009

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