Leis 2007

Lei

Ementa

539

Autoriza celebrar convênio com o Município de Conselheiro Lafaiete, através de suas entidades de abrigo de crianças e adolescentes e dá outras providências

542

Atualiza e corrige a lei nº 465/2001, de criação do conselho municipal de assistência social - CMAS e dá outras providências

543

Autoriza repasse de recursos a APAE – Conselheiro Lafaiete e dá outras providências

544

Dá nova denominação à rua Dez no município de Casa Grande

545

Dá nova denominação à rua 1º de Março, no município de Casa Grande

546

Dá nova denominação à rua 07 de Setembro, no município de Casa Grande

547

Declara de utilidade pública a associação comunitária dos agricultores familiares da comunidade João Alves e região, com sede no município de Casa Grande

548

Autoriza o município de Casa Grande a firmar convênio com a Associação Nacional de Indústrias de Pneumáticos – ANIP

549

Autoriza o município de Casa Grande a celebrar convênio com a “Larmena” e com o “Lar de Maria”, entidades de abrigo de crianças e adolescentes, e dá outras providências 

550

Dispõe sobre a destinação ambientalmente correta dos pneus inservíveis existentes no município, e dá outras providências 

551

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária do exercício de 2008 e dá outras providências

552

Declara de utilidade pública a associação comunitária e do produtor rural da comunidade de “Córrego Fundo”, situada no município de Casa Grande, e dá outras providências

553

Concede denominação à rua que menciona e dá outras providências

554

Autoriza o município a ceder área de terreno a “claro” para implantação do programa Minas Comunica  e dá outras providências

555

Cria o conselho do FUNDEB, e dá outras providências

556

Estima a receita e fixa a despesa do município de Casa Grande – MG, para o exercício de 2008

557

Autoriza a concessão de gratificação a detentores de função pública e dá outras providências

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