Leis 2005

LEI

EMENTA

508

Dispõe sobre as normas d proteção cultural do Município e contém outras providências

509

Dispõe sobre o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural

510

Modifica a lei nº 382, de 09/02/93, que autoriza contratar pessoal em caráter temporário e dá outras providências

511

Dispõe sobre a Comissão de Defesa Civil - COMDEC

512

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2006 e contém outras providências

513

Altera o anexo da lei nº 470/2001, que dispõe sobre o plano plurianual do município para o período de 2002 a 2005

514

Dispõe sobre o plano plurianual do município de Casa Grande para o período de 2006 a 2009

515

Autoriza o município de Casa Grande a celebrar convênio com e estado de Minas Gerais, com o objetivo de ingressar e participar do programa “máquinas para o desenvolvimento” e dá outras providências

516

Autoriza o município de Casa Grande a celebrar convênio com a empresa de assistência técnica e extensão rural do estado de Minas Gerais – Emater, e dá outras providências 

517

Estima a receita e fixa a despesa do município de Casa Grande – MG, para o exercício de 2006

518

Dispõe sobre a abertura de crédito especial, e contém outras providências

519

Institui o fundo municipal de assistência social e dá outras providências

520

Altera a redação do art.2º da lei 515/2005, e dá outras providências

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