Leis 2004

LEI

EMENTA

497

Dispõe sobre a Participação do Município em Consórcio para Preservação do Meio-Ambiente

498

Modifica a lei nº 470, de 20/09/01, que dispõe sobre o plano plurianual do município para o período de 2002 a 2005

499

Autoriza abertura de crédito especial ao orçamento corrente e a criação da sub-função educação especial

500

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2005 e contém outras providências

501

Autoriza negociação para parcelamento de dívida junto à concessionária de energia elétrica e contém outras providências

502

Modifica a lei nº 470, de 20/09/01, que dispõe sobre o plano plurianual para o período de 2002 a 2005

503

Dispõe sobre licitações e contratos na Administração Pública e contém outras providências

504

Fixa  os subsídios, do prefeito, vice-prefeito e dos secretários municipais, do município de Casa Grande para a legislatura 2005/2008

505

Dispõe sobre o orçamento do município para o exercício de 2005

506

Dispõe sobre a política municipal do idoso

507

Modifica a lei 425, de 11/08/95, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Município

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