Leis 1998

...............Lei................

Ementa

444

Revoga a lei nº 355/91, que autoriza assinaturas de Convênios e da outras providências

445

Revoga a Lei nº 382/93, que autoriza a contratar pessoal em caráter temporário

446

Revoga Lei nº 428/95, que dispõe sobre a permissão de uso de bens móveis do patrimônio de município

447

Revogam Disposições de Leis que menciona e dá outra providências

448

Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento vigente da Prefeitura

449

Autoriza construção de praça e dá denominação

450

Estabelece diretrizes gerais para elaboração do orçamento do município para o exercício de 1.999 e dá outras providências

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