Leis 1995

...............Lei...............

Ementa

419

Abre crédito especial e contém outras disposições

420

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração do orçamento para o exercício de 1.996 e contém outras providências

421

Dispõe sobre o plano plurianual do município para o período de 1.996 a 1.998

422

Dá nova redação ao artigo 5º da lei nº 418/95

423

Autoriza despesas com aquisição de cobertores para distribuição à família de baixa renda

424

Autoriza a doação de bens móveis à polícia militar de Minas Gerais 

425

Dispõe sobre a estrutura administrativa do município e contém outras providências 

426

Modifica o inciso V do artigo 20 da lei nº 425 de 11/08/95

427

Dispõe sobre a doação de bens móveis e materiais à polícia do estado de Minas Gerais 

428

Dispõe sobre a permissão de uso de bens móveis do patrimônio do município

429

Estima a receita e fixa a despesa do município de Casa Grande para o exercício financeiro de 1.996

430

Dá denominação de rua e contém outras disposições      

431

Autoriza fornecimento de cestas básicas de alimentos e abertura de créditos especiais              

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