Leis 1994

.............Lei...............

Ementa

Lei 401 de 1994

Concede aumento aos servidores públicos municipais

Lei 402 de 1994

Autoriza a municipalização da Escola Estadual “Oscar Resende” e dá outras providências

Lei 403 de 1994

Concede aumento aos servidores públicos municipais

Lei 404 de 1994

Abre crédito  especial , autoriza regularização despesa e contém outras disposições

Lei 405 de 1994

Converte os vencimentos dos servidores públicos em unidade real de valor e contém outras providências

Lei 406 de 1994

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do orçamento para o exercício de 1.995 e contém outras providências

Lei 407 de 1994

Dispõe sobre o plano plurianual do município para o período de 1.995 a 1.997

Lei 408 de 1994

Modifica a lei nº 404, de 30/03/94, que autorizou a abertura de crédito especial

Lei 410 de 1994

Autoriza pagamento de prêmio de seguro total para veículos

Lei 411 de 1994

Autoriza indenização por motivo de acidente rodoviário e a abertura de crédito especial

Lei 412 de 1994

Autoriza o patrocínio de evento e abertura de crédito especial

Lei 413 de 1994

Autoriza o patrocínio de eventos  e abertura de crédito especial

Lei 414 de 1994

Estima a receita e fixa a despesa do município de Casa Grande para o exercício de 1.995

Lei 415 de 1994

Modifica o artigo 5º da lei nº 396, de 18/11/93

Lei 416 de 1994

Autoriza a regularização de despesas e contém outras disposições

Lei 417 de 1994

Autoriza fornecimento d cestas básicas de alimentos e abertura de crédito especial

Lei 418 de 1994

Autoriza despesas com construção e reforma de residências para famílias de baixa renda

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