Leis 1991

...............Lei...............

Ementa

Lei 355 de 1991

Autoriza a assinatura de convênios

Lei 356 de 1991

Dá nome de Francisco Travessoni o Posto de Saúde de Casa Grande

Lei 357 de 1991

Cria cargos de fiscal de obras e faxineiras no Quadro de Funcionários da Prefeitura Municipal e dá outras providências

Lei 358 de 1991

Autoriza a aquisição de uma motoniveladora usada e contém outras disposições

Lei 359 de 1991

Aprova a celebração do convênio nº 1097/89, assinado em 19/12/89, entre este Município e a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais

Lei 360 de 1991

Cria a Secretaria Municipal de Obras e contém outras disposições

Lei 361 de 1991

Estabelece diretrizes gerais para elaboração do orçamento do Município para o exercício de 1992 e dá outras providências

Lei 362 de 1991

Cria o Departamento Municipal de Obras e contém outras disposições

Lei 363 de 1991

Abre crédito suplementar em dotação do Orçamento da Câmara Municipal e dá outras providências

Lei 366 de 1991

Dá denominação de Rua “Vereador Arcenio Bruno de Carvalho e contém outras disposições

Lei 367 de 1991

Cria o Órgão Municipal de Saúde e dá outras providências

Lei 368 de 1991

Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências

Lei 369 de 1991

Institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências

show left bsd fwB tsN c10nw uppercase b01s|show fwB tsN center b02s bsd|fwB bsd show b01s||||news login b01 bsd|b01 normalcase uppercase bsd|b01 normalcase fwR bsd|news login b01 normalcase uppercase bsd|tsN normalcase uppercase b03 bsd|b01 normalcase uppercase bsd|content-inner||