Leis 1989

Lei ...............................

Ementa

Lei 306 de 89

Autoriza a aquisição de veículos usados e contém outras disposições

Lei 307 de 89

Autoriza o Executivo Municipal a afazer aplicação de recursos financeiros no Mercado de Capital Alberto e dá outras providências

Lei 308 de 89

Dispõe sobre a criação e ampliação de Cargos na Prefeitura Municipal e contém outras disposições

Lei 309 de 89

Autoriza venda de veículo em hasta pública

Lei 310 de 89

Dispõe sobre a criação de cargo de encarregado do Posto Telefônico e contém outras disposições

Lei 311 de 89

Dispõe sobre o Quadro de Funcionários da Prefeitura Municipal de Casa Grande e contém outras providências

Lei 312 de 89

Autoriza a contratação de serviços junto a CEMIG para expansão da rede de energia elétrica no Município

Lei 313 de 89

Abre crédito suplementar no orçamento da Câmara Municipal e dá outras providências

Lei 314 de 89

Autoriza o Executivo Municipal a assinar convênio com a PROHAB “Pro Habitação” e contém outras providências

Lei 315 de 89

Autoriza assinar convênio com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação e com a participação da Secretaria de Obras Públicas e o Departamento de obras Públicas e contém outras providências

Lei 316 de 89

Dá denominação de Rua “Sebastião Dutra”

Lei 317 de 89

Autoriza a assinar convênio com a Secretaria de Estado de Obras Públicas – SEOP

Lei 318 de 89

Autoriza o Executivo Municipal a assinar convênio com a Secretaria de Estado de Assuntos Municipais para receber verba do PADEM e contém outras providências

Lei 319 de 89

Autoriza a assinar convênio com a Secretaria de Estado do trabalho e Ação Social e contém outras disposições

Lei 320 de 89

Cria a Biblioteca Municipal através de convênio Tipo “B” e contém outras disposições

Lei 321 de 89

Declara de utilidade pública a Banda de Música “Hermenegildo de Oliveira” e dá outras providências

Lei 322 de 89

Autoriza a assinatura de convênios com a Secretaria de Estado de Assuntos Municipais

Lei 323 de 89

Autoriza ao Prefeito da Cidade de Casa Grande a celebrar convênio com a Fundação Exequiel Dias e dá outras providências

Lei 324 de 89

Solicita ampliação do limite constante da Lei Orçamentária para o exercício de 1989 e contém outras providências

Lei 325 de 89

Autoriza assinatura de convênio entre o BEMGE S/A e a Prefeitura Municipal de Casa Grande com vistas à instalação de uma unidade bancária e contém outras disposições

Lei 326 de 89

Abre crédito suplementar no Orçamento da Câmara Municipal e dá outras providências

Lei 327 de 89

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 1990

Lei 328 de 89

Autoriza ampliação de limite no Orçamento vigente para abertura de créditos suplementares

Lei 330 de 89

Solicita ampliação do limite constante da Lei Orçamentária para o exercício de 1989 e contém outras disposições

Lei 331 de 89

Autoriza a aquisição de uma Kombi 0km para atender o Setor Educacional e contém outras disposições

Lei 332 de 89

Solicita ampliação do limite constante da Lei Orçamentária vigente para abertura de créditos suplementares e contém outras disposições

Lei 333 de 89

Autoriza o Executivo Municipal a contratar com a CEMIG o fornecimento de energia elétrica

Lei 334 de 89

Institui a taxa de iluminação pública e dá outras providências

show left bsd fwB tsN c10nw uppercase b01s|show fwB tsN center b02s bsd|fwB bsd show b01s||||news login b01 bsd|b01 normalcase uppercase bsd|b01 normalcase fwR bsd|news login b01 normalcase uppercase bsd|tsN normalcase uppercase b03 bsd|b01 normalcase uppercase bsd|content-inner||