Leis 1988

Lei

Ementa

304

Abre crédito suplementar no orçamento do corrente exercício e dá outras providências..............................................................................................

302

Dá nome de Ilídio de Souza Resende o coreto municipal de Casa Grande

301

Autoriza abertura de créditos suplementares no orçamento vigente

298

Autoriza ampliação do limite previsto no art. 3º, letra B, da Lei Municipal nº 289/87

297

Abre crédito suplementar em favor da rubrica 3.1.1.1 - pessoal, na designação 02 - subsídios de vereadores e dá outras provdências

296

Fixa o Executivo Municipal autorizado a fazer doação a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos

295

Autoriza assinatura de convênio, doação de imóveis, construção de benfeitorias e dá outras providências

294

Dispõe sobre a fixação de salários, vencimentos e proventos do pessoal em serviço ativo e inativo do Município e contém outras disposições

293

Cuida da criação do quadro de pessoal da Câmara Municipal e dá outras providências

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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