Leis 1984

Lei

Ementa

243

Amplia limite para abertura de créditos suplementares

241

Dispõe sobre o quadro de pessoal regido pela Consolidação das Leis do Trabalho, bem como sobre o quadro de funcionários estatutários e inativos

237

Autoriza o Executivo Municipal a assinar convênio com a Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais

236

Institui a bandeira do Município de Casa Grande

235

Dá denominação ao Estádio Municipal Antônio Torquato

234

Estabelece diretrizes de ação em caso de fatos adversos e dá outras providências

231

Autoriza o Executivo Municipal a participar da compra de um veículo e dá outras providências

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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