2016

EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO CMCG 001/2016             

Câmara Municipal de Casa Grande – Extrato de Processo Administrativo - Extrato de 1º Termo Aditivo ao Processo Administrativo nº 001 /2016. Objeto: Renovação da prestação de serviços de postagem e correspondências com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Valor Global: R$ 1100,00 (um mil e cem reais).Prorrogação da vigência até 31/12/2017. Data da assinatura 30/12/2016.    

Vereador José Reinaldo da Costa

Presidente da Câmara

  

EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO CMCG 003/2016             

Câmara Municipal de Casa Grande – Extrato de Processo Administrativo - Extrato de 1º Termo Aditivo ao Processo Administrativo nº 003 /2016. Objeto: Renovação da prestação de serviços de Tarifas Bancárias para movimentação de recursos e pagamentos de taxas de manutenção da conta da Câmara Municipal com o Banco Bradesco. Valor Global: R$ 800,00 ( oitocentos reais). Prorrogação da vigência até 31/12/2017. Data da assinatura 30/12/2016.    

Vereador José Reinaldo da Costa

Presidente da Câmara

  

EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO CMCG 004/2016             

Câmara Municipal de Casa Grande – Extrato de Processo Administrativo - Extrato de 1º Termo Aditivo ao Processo Administrativo nº 004 /2016. Objeto: Renovação da prestação de serviços de Telefonia móvel com a Empresa Claro S/A. Valor Global: R$ 4.500,00( quatro mil e quinhentos reais) Prorrogação da vigência até 31/12/2017. Data da assinatura 30/12/2016.    

Vereador José Reinaldo da Costa

Presidente da Câmara

 

EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO CMCG Nº 002/2016            

 Câmara Municipal de Casa Grande – Extrato de  Contrato Administrativo - Extrato de 1º Termo Aditivo ao Contrato  Administrativo nº 002 /2016. Objeto: Renovação da Locação do imóvel situado na Av. Prefeito Nilo Bruno de Carvalho, 150- Centro , Casa Grande- MG,para sediar a Câmara Municipal de Casa Grande com a Srª Vanusa Dutra Resende. Valor Global: R$ 3.192,93(três mil e cento e noventa e dois reais e noventa e três centavos) Prorrogação da vigência até 30/03/2017. Data da assinatura 30/12/2016.    

Vereador José Reinaldo da Costa

Presidente da Câmara

 

 EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO CMCG 008/2016             

Câmara Municipal de Casa Grande – Extrato de Processo Administrativo - Extrato de 1º Termo Aditivo ao Processo Administrativo nº 008/2016. Objeto: Renovação da prestação de serviços jurídicos com o Sr. Davi Duarte de Oliveira. Valor Global: R$ 7.980,00 (sete mil e novecentos e oitenta  reais). Prorrogação da vigência até 31/12/2017. Data da assinatura 30/12/2016.    

Vereador José Reinaldo da Costa

Presidente da Câmara

  

EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO CMCG 009/2016             

Câmara Municipal de Casa Grande – Extrato de Processo Administrativo - Extrato de 1º Termo Aditivo ao Processo Administrativo nº 009/2016. Objeto: Renovação da prestação de serviços de Disponibilização de navegação via internet com a Empresa Via Real Banda Larga LTDA- ME. Valor Global: R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais). Prorrogação da vigência até 31/12/2017. Data da assinatura 30/12/2016.    

Vereador José Reinaldo da Costa

Presidente da Câmara

 

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO No 002/2016

Contrato que entre si celebram a CÂMARA MUNICIPAL DE CASA GRANDE, com endereço atual na Avenida Prefeito Nilo Bruno de Carvalho, nº 150, Centro, nesta cidade de Casa Grande, Estado de Minas, inscrita no CNPJ sob o nº 23.962.848/0001-05, neste ato representada por seu Presidente, VEREADOR JOSÉ REINALDO DA COSTA, brasileiro, casado, servidor público estadual, residente e domiciliado nesta cidade, doravante denominada LOCATÁRIA e a Sra. VANUSA DUTRA RESENDE, brasileira, casada, inscrita no CPF sob o nº 005.260.526-43, portadora do Documento de Identidade nº M- 5.848.061, residente e domiciliada na Praça Adelino M. Vieira, nº 10, Centro, nesta cidade de Casa Grande, Estado de Minas Gerais, a seguir denominada LOCADORA, em decorrência do Processo Administrativo no 007/2016. Objeto: Locação de imóvel para funcionamento da sede da Câmara Municipal de Casa Grande. Vigência: 07 de janeiro de 2016 a 31 de dezembro de 2016. Dotação:3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. 

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO No 003/2013

Contrato que entre si celebram a CÂMARA MUNICIPAL DE CASA GRANDE, CNPJ nº 23.962.848/0001-05, com sede nesta cidade de Casa Grande, Estado de Minas Gerais na Avenida Prefeito Nilo Bruno de Carvalho, no 150, Centro, neste ato representada por seu Presidente, VEREADOR JOSÉ REINALDO DA COSTA, brasileiro, casado, Servidor Público Estadual, portador do Documento de Identidade no M - 6.642.218 e do CPF no 895.027.796-49, residente e domiciliado na Rua José Tavares, no 240, Centro, nesta cidade de Casa Grande, Estado de Minas Gerais doravante denominada simplesmente de CONTRATANTE e pelo outro lado DRA. GILCINÉA DA CONSOLAÇÃO TÉLES, brasileira, solteira, Advogada regularmente inscrita na OAB/MG sob o no 81.681, com endereço na Rua José Geraldo Filho, no 255, Bairro Sagrado Coração de Jesus, em Conselheiro Lafaiete, Estado de Minas Gerais, CEP 36400-000, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, em decorrência do Processo Administrativo no 002/2013, celebraram o Contrato Administrativo no 003/2013, ao qual resolvem firmar o presente Termo Aditivo em decorrência da necessidade de manutenção da contratação de Profissional para a prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica para a Câmara Municipal de Casa Grande. Dotação:3.3.90.35.00 – Serviços de ConsultoriaVigência: 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2016. 

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO No 004/2013

Contrato que entre si celebram a CÂMARA MUNICIPAL DE CASA GRANDE, CNPJ nº 23.962.848/0001-05, com sede nesta cidade de Casa Grande, Estado de Minas Gerais na Avenida Prefeito Nilo Bruno de Carvalho, no 150, Centro, neste ato representada por seu Presidente, VEREADOR JOSÉ REINALDO DA COSTA, brasileiro, casado, Servidor Público Estadual, portador do Documento de Identidade no M - 6.642.218 e do CPF no 895.027.796-49, residente e domiciliado na Rua José Tavares, no 240, Centro, nesta cidade de Casa Grande, Estado de Minas Gerais doravante denominada simplesmente de CONTRATANTE e pelo outro lado a Empresa JPB – AUDITORIA, CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA., neste ato representada pelo Senhor JOUBERT CARLOS DA SILVA, brasileiro, casado, Contador devidamente inscrito no Conselho Regional de Contabilidade sob o nº CRC/MG -48475 com endereço na Rua Lopes Trovão, nº 60, Bairro Floresta, na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, doravante denominada simplesmente CONTRATADO, em decorrência do Processo Administrativo no 012/2013, mediante sujeição mútua às normas constantes da Lei Federal no 8.666, de 21 de junho de 1993, celebraram o Contrato Administrativo no 004/2013, ao qual resolvem firmar o presente Termo Aditivo em decorrência da necessidade de manutenção da contratação de Profissional para a prestação de serviços de Assessoria Contábil para a Câmara Municipal de Casa Grande. Dotação:3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa JurídicaVigência: 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2016. 

 

PUBLICAÇÃO DOS TERMOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE 2016

 TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2016 

É inexigível a licitação para a despesa abaixo especificada, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de postagem de correspondências para a Câmara Municipal de Casa Grande, com fundamento no inciso I, do art. 25, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e, em consonância com o Parecer Jurídico acostado aos Autos, em atendimento a exigência contida no art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal. NOME DO CREDOR: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. CNPJ/CPF: 34.028.316/0001-03. ENDEREÇO: Rua Dias de Souza, no 81 – Centro, Conselheiro Lafaiete – MG – CEP 36400-000

CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA: Órgão - 1- PODER LEGISLATIVO / Unidade - 1.01 - CORPO LEGISLATIVO / Sub-Unidade - 1.01.1 - GABINETE E SECRETARIA DA CÂMARA / Função -  01            - Legislativa / Sub-Função - 031- Ação Legislativa / Classificação Orçamentária - 1003.2006 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA / Elemento de Despesa - 3.3.90.39.00    - Outros Serviços de Terceiro - Pessoa Jurídica. VALOR -R$ 1.100,00 (mil e cem reais).

 

 TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2016

É inexigível a licitação para a despesa abaixo especificada, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de energia elétrica para uso na sede da Câmara Municipal de Casa Grande, com fundamento no inciso I, do art. 25, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e, em consonância com o Parecer Jurídico acostado aos Autos, em atendimento a exigência contida no art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal. NOME DO CREDOR:COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIGCNPJ/CPF: 17.155.730/0001-64. ENDEREÇO: Avenida Professor Manoel Martins, no 345 – Centro, Conselheiro Lafaiete – MG – CEP 36400-000

CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA:Órgão - 1- PODER LEGISLATIVO / Unidade - 1.01-  CORPO LEGISLATIVO / Sub-Unidade - 1.01.1/ GABINETE E SECRETARIA DA CÂMARA / Função - 01- Legislativa / Sub-Função - 031- Ação Legislativa / Classificação Orçamentária - 1003.2006 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA / Elemento de Despesa - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiro - Pessoa Jurídica. VALOR - R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais).

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